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O ateneu

O Ensino Integral já está previsto na Constituição Federal, no Plano Nacional de Educação desde 1996 e consta como matéria dos PCNs, sendo uma conquista ainda com ares republicanos onde figurarm nomes de intelectuais que muito fizeram pela educação no Brasil, conferindo, através desse aparato legal, garantia de um direito de todos e também um dever do estado.

Essa é uma história da luta para a aprovação de um projeto que tramitou desde 1988, teve sua promulgação da Constituição Federal 1988 a 1991. Com Início de discussão do projeto Jorge Hagé na Câmara em 1992. Quando então, Darcy Ribeiro, apoiado pelo presidente Collor, apresenta outro projeto de LDB no Senado, em 1992 a 1993, os dois projetos são discutidos ao mesmo tempo no Congresso Nacional. Em 1993 o projeto Jorge Hage é aprovado na Câmara e vai para o Senado. Em meados de 1995, em uma reviravolta histórica o projeto é considerado inconstitucional e Darcy Ribeiro reapresenta seu antigo projeto de lei. Finalmente, em 1996 tem aprovação o projeto de Darcy Ribeiro, no dia 20 de dezembro,torna-se a Lei nº 9.394.

Já, os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN - são referências de qualidade para os Ensinos Fundamental e Médio do país, elaboradas pelo Governo Federal. O objetivo é propiciar subsídios à elaboração e reelaboração do currículo, tendo em vista um projeto pedagógico em função da cidadania do aluno e uma escola em que se aprende mais e melhor.

Diante dessa rápida retrospectiva histórica, quando toda essa discussão reaparece com uma nova roupagem e ensaiando a retomada de implementação de uma "nova" politica pública para resolver o problema da Educação Brasileira nos dias de hoje, é que de repente, me lembrei do O Ateneu, a escola do século XIX, onde me inspiro na literatura brasileira, em especial, na obra de Raul Pompéia, um escritor monarquista, que nos oferece uma janela para olharmos, através da ficção, uma realidade que está sempre a nos rondar.

Esse romance se apresenta como uma oportunidade de reflexão sobre a escola e suas implicações na vida do aluno. Uma análise que se dá por meio da leitura.

Publicada no jornal pela primeira vez em 1888, no Gazeta de Notícias, O Ateneu é um dos romances mais interessantes da Literatura Brasileira, pois escapa a qualquer classificação rígida de periodização literária. A data de sua publicação o coloca no Realismo. De fato, possui fortes afinidades com tal escola, já que apresenta uma característica marcante desse momento estético: a preocupação em criticar a sociedade num tom perpassado de pessimismo. No entanto, há inúmeros desvios que o impedem de ser um romance puramente realista. Em primeiro lugar, deve-se lembrar que a obra é memorialista. Seu narrador, Sérgio, apresenta suas memórias de infância e adolescência num colégio interno chamado Ateneu. Assim, o foco narrativo em primeira pessoa impede a tão valorizada objetividade e imparcialidade do Realismo-Naturalismo. Além disso, não se deve esquecer que Sérgio é o alter-ego, ou seja, um outro “eu” de Raul Pompéia. Em outras palavras, o narrador recebe a personalidade e também as memórias do autor, já que este também estudou num internato, o Colégio Abílio, do Rio de Janeiro. Mais uma vez, carrega-se nas tintas do pessoalismo.

Reforça ainda mais essa subjetividade a forte aproximação que O Ateneu estabelece com outra escola literária, o Impressionismo. De fato, obedecendo a esse estilo procura relatar . uma seqüência de impressões, sensações subjetivas que marcaram o narrador a ponto de atravessar o tempo e serem os elementos mais nítidos de sua memória.

O romance mostra um poder de crítica bastante eficaz e tudo de forma criativa, pois se faz por meio de um jogo entre o microcosmo (escola) e o macrocosmo (sociedade). Ou seja, a escola é um reflexo da sociedade, bastando para o autor, portanto, para criticar esta, apenas descrever as relações que se estabelecem naquela.

O ataque mais chamativo se estabelece em relação ao sistema educacional, representado na figura do Dr. Aristarco, diretor e dono do colégio. Além de ele se mostrar alguém bastante vaidoso, egocêntrico e autoritário, dotado de uma linguagem altissonante e retórica (já que a moralidade e a firmeza de caráter que anuncia em sua escola de fato não se realizam), chama a atenção a confusão que estabelece entre escola e empresa.

No primeiro capítulo já está presente a crítica ao modelo de sociedade. Vê-se um narrador que, abusando da ironia, apresenta Aristarco preocupado em pintar o colégio como um negociante preocupado com as aparências de sua venda ou mercearia. Não é à toa que o vocabulário usado nesses trechos é típico de estabelecimentos comerciais.

Ademais, o tratamento dado aos alunos é diferenciado muitas vezes pelo poder econômico. Além disso, avassaladora é a descrição do diretor dedicando parte do dia ao livro de contabilidade da escola.

Por fim, como o vocabulário pomposo e retumbante vai-se opor à decadência que passa à escola, o que reforça a hipocrisia dominante não só no colégio, mas na sociedade, em que o ideal defendido mostra-se gritantemente diferente do real praticado. Pode-se ainda observar os métodos antiquados de pedagogia (apesar da propaganda em contrário), baseados na humilhação pública.

O que a discussão sobre Ensino Integral tem a ver com O ateneu?!.... Na minha opinião, tem tudo a ver, por exemplo, que há muito temos escolas de tempo integral no Brasil, segundo, (Giolo, 2012, p. 94), (...)" No Brasil a classe dominante sempre teve escola de tempo integral". " (...) De tempo parcial é a escola dos segmentos populares. Na história brasileira, as iniciativas de escolarização das massas, com raríssimas exceções, procuraram, conscientemente, conjugar tempo escolar com trabalho produtivo.

Assim, o Ensino Integral já demorou muito para se tornar realidade no Brasil, um país que é uma das maiores economias do mundo. Demorou também para serem cumpridas as conquistas almejadas por intelectuais e educadores que lutam pelo reconhecimento do papel da educação como fator preponderante do desenvolvimento sustentável do país, e, em última análise, para consolidar os ideais de uma sociedade verdadeiramente democrática.

E ainda temos que pensar que somos agentes de currículo e que, por isso, não podemos legitimar práticas conservadoras e autoritárias que se cristalizam ao longo do tempo, estabelecendo-se como práticas pedagógicas que mais fazem excluir e remediar. Conforme, (Lopes eMacedo, 2011, p. 41), (...) "Assim como as tradições que definem o que é currículo, o currículo é, ele mesmo, uma prática discursiva. Isso significa que ele é uma prática de poder, mas também uma prática de significação, de atribuição de sentidos." 

LOPES, Alice C.; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo:Cortez, 2011.

GIOLO, J. Educação de tempo integral: resgatando elementos históricos e conceituais para o debate.In: MOLL, J. et al.(org), Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros espaços educativos. Porto Alegre: Penso,2012.